O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, divulgado na terça-feira (7), pela Força-Tarefa Popular (FTP), revela que prefeituras do Piauí não têm plano para enfrentar as mudanças climáticas. O índice avaliou 10 municípios da região Norte do Estado.

O levantamento, produzido a partir de metodologia compartilhada pela Transparência Internacional – Brasil, revela como as prefeituras garantem (ou não garantem) acesso à informação, participação social e boas práticas de integridade. O índice também funciona como referência para que sociedade, imprensa e órgãos de controle acompanhem a gestão pública, e incentiva os municípios a aprimorarem continuamente suas políticas de transparência.

Neste ano, a avaliação traz uma novidade importante: além do ranking geral de transparência e governança pública, foi elaborado também um ranking específico sobre adaptação climática, que analisa se os municípios possuem planos, destinação de recursos e divulgação de informações voltadas à prevenção e à gestão de riscos relacionados às mudanças do clima.

O novo módulo verificou a disponibilização de planos setoriais que envolvem planejamentos urbano e orçamentário, defesa e proteção civil, habitação e saneamento básico. Além disso, o módulo avaliou a existência e a transparência de espaços participativos como conselhos de meio ambiente, fóruns de mudanças climáticas e colegiados de proteção e defesa civil.

Cada município recebeu uma nota de 0 a 100, em escala que vai de “péssimo” (0 pontos) – indicando opacidade e falta de participação social – até “ótimo” (100 pontos) – sinalizando alto grau de abertura e transparência.

Resultados no Piauí

Os resultados de 2025 revelam que nenhum dos 10 municípios pesquisados obtiveram desempenho ótimo no módulo de adaptação climática, indicando a ausência de medidas robustas para enfrentar os impactos das mudanças do clima. Apenas uma prefeitura obteve desempenho regular, o município de Teresina.

Nenhum município aparece como destaque positivo, por apresentar iniciativas como publicação de planos de adaptação, licenciamento transparente, dados abertos sobre riscos climáticos.

Os municípios de União e Campo Largo aparecem com desempenho ruim no Ranking. Os municípios de São João do Arraial, Esperantina, Morro do Chapéu, Matias Olímpio, Luzilândia, Porto e Miguel Alves obtiveram desempenho péssimo.

Já o município de Porto e Miguel Alves ficaram entre os piores avaliados, sem informações públicas ou planos setoriais que englobam a adaptação climática.

A média regional foi de 17,9 pontos, considerada péssima.

O ITGP mostra que as prefeituras não tem plano de contigência em caso de desastres climáticos, como enchentes, secas, queimadas, deslizamentos. O que acareta uma gestão mais eficiente para que a população não seja prejudicada. Um exemplo no Piauí aconteceu com a enchente em Picos em janeiro de 2025 que deixou 500 famílias afetadas e causou mortes. A prefeitura do município não tinha um plano de contingência.

Os resultados estão disponíveis na página oficial do ITGP:

https://transparenciainternacional.org.br/itgp/regiao/piaui/

Resultados Gerais

Além do módulo específico de adaptação climática, o ITGP Municipal 2025 avaliou a transparência e a governança pública em dez municípios do Piauí. A nota média geral foi de 34,4 pontos, considerada ruim.

Miguel Alves e Teresina se destacaram regular, atingindo os melhores resultados regionais. Já Campo Largo e Matias Olímpio ficaram entre os piores, revelando fragilidades em áreas básicas de transparência e participação.

Comparado a 2024, Cinco municípios melhoraram suas notas, e Cinco tiveram queda, indicando que a região Norte do Piauí estagna no fortalecimento da transparência e da integridade pública.

Critérios

A avaliação segue a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), que avalia se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.

O ranking de transparência e governança pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade. Dessa forma, são verificadas plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.