Teresina - No dia 27 de outubro de 2023 o grupo de Controle Social Democrático do município de Matias Olímpio-PI, organizado pela Força-Tarefa Popular, esteve reunido para fiscalizar obra pública.  Foi escolhida a praça São Raimundo localizada no centro da cidade que passa por reformas. O custo previsto é de R$ 307.983,06.  A escolha da obra foi fruto do curso realizado pelo TCE/PI e a FTP que preparou ativistas sociais para fiscalizarem a gestão por meio do site do Tribunal.    

O grupo de controladores sociais democráticos foi formado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Matias Olímpio, Kelson França, Francisco Galberto das Chagas Junior, também da entidade, a sra. Umbelina Rodrigues de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do município e o secretario de Juventude, Samuel Machado de Lima. A FTP foi representada pelo seu coordenador Arimatéia Dantas.

Dentro da pedagogia da FTP a atividade se chama Controle Democrático Concomitante que visa acompanhar a execução da obra durante a sua execução. Além da presença constante a atividade é divulgada na comunidade e comunicada aos gestores. Esta parte é fundamental para fazer a conexão entre o ato de controle e o executor da obra estabelecendo a ciência de que há fiscalização, o que estimulará mais atenção com a qualidade e prazos.   

As informações sobre a obra foram colhidas no site do TCE seguindo as instruções do curso. Os controladores de posse do projeto executivo da obra e croquis foram até o local para ver o que já foi executado.

Verificou que o pergolado projetado para área de lazer já foi colocado, inclusive o número de hastes previstas no croquis.  

Os bancos previstos em número de 11 já se encontram feitos, contudo fora do previsto no projeto. Deveriam ser de madeira, mas foram feitos de cimento.

Chamou a atenção o péssimo acabamento de parte do quiosque. Muito ruim, segundo os fiscais populares. Afirmam que foi feito sem cuidados profissionais mínimos. O balcão de granito está rachado. Os portas dos banheiros com fechaduras rudimentares pregadas com solda, não fecham.  

A parte da arborização foi iniciada, mas é preciso cuidados de jardinagem para as plantas suportarem este período seco e quente.

Pesquisa feita junto a site do TCE informa que a licitação se deu por meio do convite n° 002/2023 sendo vencedora a empresa DR FONTENELLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ  22.416.301/0001-33, com a proposta de R$ 292.638,59.  O prazo para construção é de 90 dias contados da assinatura da ordem de serviço. A homologação da licitação ocorreu em 02/05/2023.

Constataram, ainda, a falta da placa no local indicando valores, responsáveis, início e término da obra o que dificulta a fiscalização. “ Obras sem placas é  situação de irregularidade gravíssima para o controle social democrático. A omissão indica a necessidade de intervenção urgente junto ao Executivo, ao TCE e ao Ministério Público. Obra sem placa é como uma pessoa com febre, tem algo errado”, diz Arimatéia Dantas.

A presidente do sindicato dos camponeses, Umbelina Rodrigues, destacou a importância da fiscalização. “Estamos aqui no sol das 11 horas da manhã demonstrando o interesse do povo em participar da construção da obra fiscalizando e apontando o que achamos de errado e exaltando o que tiver correto. Assim, quando a obra for entregue vai tá da forma do projeto ou melhor”.

Kelson França, líder dos servidores públicos, pontuou: “Podemos ver aqui que tem coisa bem feita e outras que precisam melhorar ou refazer. Exemplo disto é o caso dos acabamentos do quiosque e a pedra de granito que constatamos que está quebrada. O nosso olhar valoriza a obra estimulando os gestores a ter mais atenção e a empreiteira mais cuidado porque estão sabendo que a comunidade está de olho, fiscalizando”.

“Uma experiencia muito boa. Com os documentos contamos os bancos e os pergolados. Juntos avaliamos o que já foi feito e vimos que poderia ser melhor. Se toda obra for fiscalizada assim acredito que teríamos uma cidade mais bonita e as políticas públicas mais eficientes. Vejo aqui que é fácil fiscalizar. Participei do curso da FTP/TCE e aprendi a localizar as obras, como é o caso desta aqui. Estamos com todos estes documentos que permitem ver com certeza como deve ser e cobrar que o projeto seja feito como programado. Todo mundo sai ganhando, especialmente a sociedade”. Reflexões do ativista  Francisco Galberto das Chagas Junior.

“ A juventude precisa conhecer isso aqui. Tudo pelo celular. Na porta da nossa casa, as vezes tem uma obra. Podemos fiscalizar e ter uma cidade mais bonita”, disse o jovem Samuel Machado de Lima agricultor e sindicalista.  

“Saindo da nossa zona de conforto estamos contribuindo para o conforto de toda a sociedade. Foi isso que sentimos nesta ação da FTP. A praça prevista é linda no papel, mas a visita mostrou que é preciso fiscalizar e levar ao público e aos responsáveis as constatações para redirecionar a obra para o projeto executivo.  O que vivemos aqui pode ser replicado em qualquer lugar. O acesso a estas informações são fáceis, basta aprendemos o caminho. Neste sentido o curso do TCE foi um marco histórico.  Destaca-se que a fiscalização é, também, um ato de Democracia Direta, pois a sociedade exerce o seu poder de participar, sugerir e cobrar ao tempo que faz a história positiva sem delegação”, Arimateia Dantas.

A FTP irá encaminhar ofícios ao prefeito municipal com os questionamentos e se colocando a disposição para diálogos diretos e contribuir para o aprimoramento do controle da qualidade das obras municipais. O Ministério Público local vai ser comunicado da ação da FTP para fortalecer a luta pela execução da praça São Raimundo de forma o Executivo possa inaugurá-la como prevista e dentro do prazo.

“Este nosso trabalho visa o bem comum, assim ajuda a situação e a oposição, porque todos desejam o crescimento de nosso município”,  Kelson França.

Abaixo fotos da ação do Controle Democrático Concomitante.