Miguel Alves/PI – O grupo de controle social democrático do município de Miguel Alves realizou, no último dia 26 de outubro, fiscalização na obra do terminal rodoviário da cidade, orçada em R$ 930.148,99. Presentes Francisca Mendes, presidente, Avanise Rebelo, tesoureira, Ely Sandro Vaz, vereador e o coordenador da FTP, Arimateia Dantas.

A terminal foi escolhido como atividade do curso de formação realizado pelo FTP e TCE no mês de agosto, que ensina como fiscalizar obras públicas por meio do site do TCE/PI.

Após acessar o site, o grupo coletou documentos importantes para a fiscalização, como o plano de obra, planilha orçamentária, croquis etc. Com esses documentos, foi organizada uma visita na obra para o dia seguinte, 26 de outubro, às 10h.

O trabalho de campo feito por ativistas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Francisca Mendes, presidente, Avanise Rebelo, tesoureira, e o coordenador da FTP, Arimateia Dantas, constatou que a obra havia sido iniciada e que havia placa no local. A empresa contratada foi a Alfa Construções de Empreendimento Ltda e o responsável técnico é Leo Ricardo Santos da Silva, mas a data de entrega da obra não foi informada na placa, o que é uma omissão grave e deverá ser objeto de questionamento administrativo.

O grupo tentou entrevistar transeuntes para saber a opinião deles sobre a importância do controle social democrático, mas eles se negaram a comentar. Um deles deixou claro que tinha familiares dos dois lados, o que pode indicar que a cultura arraigada na sociedade é que o controle democrático social seja um ato de oposição.

“Mudar esta percepção é uma tarefa que deve estar lado a lado a fiscalização. Missão que exige elaboração de argumentos e exemplos práticos de que este controle ajuda a toda comunidade, situação e oposição. O controle possibilita e estimula uma boa gestão com menos riscos de atos ilegais dando mais qualidade aos objetivos das obras e/ou serviços. Também, há muito de acomodação e covardia que são vícios cívicos mais complexos, pois mexem com a personalidade. Mas nada é fácil nas lutas estruturantes do Estado e do próprio ser, mas a humanidade progrediu e isto é prova de que é possível e que venceremos”, afirma Arimateia Dantas.

“Importante observar neste contexto que havia naquele momento de fiscalização, no sol da 11 horas cidadãs de Miguel Alves, com a FTP fazendo o controle e se expondo os ativistas locais. Isto contrapõe a frustração do silêncio dos transeuntes ouvidos. Devemos salientar que foram poucas pessoas abordadas e que a inércia destes não representa o coletivo. O importante é que moradores de Miguel Alves estão fazendo o controle e que a pedagogia da FTP tem como base a ação e o exemplo. Estaremos lá no dia da inauguração checando se o projeto da rodoviária do papel corresponde a obra entregue”, completou o coordenador da FTP.

A presidente do SINDSERM, Francisca Mendes destacou: “ "A obra do terminal rodoviário é um sonho da população de Miguel Alves e vai dar mais conforto aos visitantes. É importante que todos nós nos mobilizemos para garantir que ela seja realizada com qualidade e transparência. Todos e todas ganharão com esta obra sendo fiscalizada".

“As visitas serão periódica até a entrega da obra. O curso do TCE/FTP foi muito importante porque empoderou a sociedade com informações substanciais para o controle social democrático. Dia 27/10 estaremos em Matias Olímpio fiscalizando uma praça. Em breve estas atividades estarão vídeos na TV Venceremos – Yuotube “, conclui Arimateia