Após o trabalho de fiscalização dos marchantes da 19ª Marcha da Cidadania, que encontrou um lixão a céu aberto, na zona urbana, vizinho ao bairro Forquilha próximo ao Rio Parnaíba, em Miguel Alves em maio de 2025, a Prefeitura Municipal do município anunciou avanços na concretização de intervenções públicas voltadas para a gestão e tratamento dos resíduos sólidos produzidos no município.

Na última semana a prefeitura de Miguel Alves fez intervenções no local: cercou com arame toda a extensão do terreno, fez a colocação de placas de identificação proibindo jogar substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas no perímetro cercado. Além disso, máquinas estão trabalhando e removendo os entulhos no lixão. Tudo isso graças ao trabalho de fiscalização da FTP-PI na 19ª Marcha da Cidadania.

A FTP buscou a da Prefeitura por meio de sua assessoria e gabinete do prefeito para esclarecer quais mudanças seriam direcionadas ao Saneamento Básico para viabilizar a destinação adequada do lixo produzido na cidade.

Antes o lixo era depositado de forma desproporcional e irregular. Este não é um problema novo. Há mais de uma década, os moradores de Miguel Alves convivem com o insuportável odor, que se intensifica no verão, invadindo suas casas.

No último dia 16 de maio de 2025 foi realizada inspeção pela 19ª Marcha, acompanhada por ativistas do STTR, SINDSERMO e Comunidade Kolping, repórteres do Profissão Repórter -  TV Globo, no lixão. O que foi visto foi um cenário "extremamente desesperador": dejetos acumulados, bens que viraram lixo inerte, animais mortos, e o mais alarmante, uma "lagoa de chorume distante cerca de 4km do Rio Parnaíba", um veneno líquido que, pela lei da gravidade, rasteja lentamente em direção ao leito do rio, ameaçando não só a vida aquática, mas o abastecimento de água de comunidades inteiras.

Zero Lixões

A Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proíbe os lixões e exige a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, com responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos.
É nesse contexto que iniciativas como o programa "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo", desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em parceria com o Tribunal de Contas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e outros órgãos, ganham relevância vital.

TCE-PI é acionado

A FTP formalizou relato da situação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miguel Alves e ao gestor municipal. No último dia 6 de junho, a FTP levou as denúncias da questão sanitária do lixão ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheiro Keneddy Barros, onde foi protocolada.

O relatório entregue ao TCE-PI, também consta dados de precariedades no saneamento básico e esgotamento do município de União, de estação do abastecimento de água em Campo Largo e implantação do sistema de abastecimento de água em Matias Olímpio.  O Ministério Público do Piauí também já foi acionado.

“A FTP se posiciona como parceira e observadora, mas a mensagem é clara: a solução para o lixão de Miguel Alves, e para os milhares de lixões que ainda persistem pelo Brasil e pelo mundo, reside na união inquebrantável da comunidade e do Estado. É a prova de que, quando a sociedade civil se levanta, quando os órgãos de controle atuam e quando os gestores públicos assumem sua responsabilidade, é possível transformar a realidade mais sombria em um futuro de esperança e saúde”, pontua o coordenador da FTP-PI, Arimateia Dantas.

Miguel Alves pode e deve se tornar um exemplo de como a colaboração local pode enfrentar um problema global. Desse modo, a FTP demonstra que é necessário uma obra de vigilância no lixão para torná-lo num ambiente razoável, que não seja insalubre para resolver essa questão dos resíduos sólidos e trazer mais saúde pública.

 “A luta contra os lixões é uma luta pela vida, pelo meio ambiente equilibrado e pelo bem-estar das presentes e futuras gerações. E, como a Marcha da Cidadania nos ensina, ´Juntos venceremos! ´. A esperança não é um luxo, é uma necessidade, e ela está marchando”, conclui Ariamteia Dantas.

A 19ª Marcha da Cidadania contra Corrupção e pelo Clima percorreu municípios de União, Miguel Alves, Porto, Campo Largo, Matias Olímpio e São João do Arraial no Piauí entre 12 e 26 de maio de 2025 e trouxe como pauta neste ano a questão climática voltada, principalmente, para fiscalizações cidadãs em obras de saneamento básico e ambiental.