Nesta quarta-feira, 11 de novembro, das 10h às 12h (horário de Brasília), a Transparência Internacional – Brasil realizou o webinar “Diálogos ITGP: Participação social no combate à corrupção”, voltado especialmente às prefeituras e estados avaliados pelo Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP).

A equipe da Força-Tarefa Popular (FTP-PI) acompanhou o encontro, que reuniu entre gestores públicos, controladores e representantes dos municípios e estados participantes do processo de avaliação do ITGP.

O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e discutir como estados e municípios podem fortalecer a participação social no enfrentamento à corrupção, a partir da criação e implementação de espaços participativos, como conselhos de transparência e/ou combate à corrupção.

A abertura contou com apresentações do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Controlador-geral, Leonardo Ferraz, que explanou a experiência sobre controle público, da construção conjunta e coletiva para a sociedade.

O webinar, realizado em formato fechado, contou com a participação da Coordenadora da Transparência Internacional-Brasil, Letícia Castro, que apresentou a organização e os objetivos do Índice de Transparência e Governança Pública, desenvolvido como uma ferramenta de avaliação periódica da transparência e da governança dos Poderes subnacionais brasileiros.

 “A Transparência Internacional Brasil busca promover esses espaços de troca de experiência e aprendizado sobre temas de transparência, de integridade, de governança pública e são voltados principalmente para os municípios e estados que são avaliados pelo ITGP”, elucidou Letícia Castro durante sua participação.

Durante sua participação, a coordenadora destacou a importância do envolvimento da sociedade no enfrentamento à corrupção, ressaltando que essa responsabilidade não deve ficar restrita aos órgãos de controle e às instituições governamentais.

Segundo ela, além dos mecanismos de investigação, fiscalização, responsabilização e controle, é fundamental garantir que a sociedade tenha condições de acompanhar as decisões públicas, apresentar demandas, fiscalizar a atuação dos governos e participar da construção de soluções para as políticas públicas.

Na programação, também foi apresentado um panorama das dimensões avaliadas pelo ITGP nos ciclos de 2024, 2025 e 2026, com resultados referentes a 319 municípios.

Tais Julião, chefe da Assessoria da Controladoria-Geral da União (CGU), apresentou a experiência de institucionalização da participação social na instituição, por meio do CTICC. Ao comentar os quatro anos de atuação do conselho, destacou a importância de que a iniciativa sirva de referência para outros entes federativos.

“Vamos concluir agora quatro anos de CTICC. Acho que vai ser uma grande oportunidade de fazer um balanço, mas eu realmente espero que sirva de exemplo e motive, sobretudo, os estados e municípios a se engajarem nesse processo, partindo dessa concretude do território, dessa capacidade de se aproximar mais concretamente dos efeitos dessa discussão e dessa pauta para as políticas que são executadas nesse nível”, afirmou.

O encontro também contou com relatos de experiências e iniciativas desenvolvidas nas esferas federal, estadual e municipal, a exemplo do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (DF) e do Conselho Municipal de Combate à Corrupção de Vargem Alta (ES).

Durante a apresentação das experiências, foi ressaltada a necessidade de ampliar a participação da sociedade civil nos espaços de controle social.

“Precisamos usar nossas experiências, assim como a do DF, para motivar mais a população, a sociedade civil, para que participem mais do Conselho. Porque não basta divulgar no nosso site institucional, no portal da transparência, o calendário de reuniões. Precisamos utilizar estratégias para que a população participe realmente dessas reuniões, nos cobre e apresente temas de interesse da sociedade”, destacou Paulo Sartori do Conselho Municipal de Combate à Corrupção de Vargem Alta (ES).

Ao final, o webinar abriu espaço para perguntas e comentários, promovendo a troca de conhecimentos sobre práticas de participação social e controle público. Durante o encontro, a Transparência Internacional – Brasil informou que está finalizando o cronograma do ITGP 2027, com previsão de conclusão até o final de janeiro de 2027.

Atuação da FTP

A FTP realiza o Ranking de Transparência e Governança Pública dos municípios da região norte do Estado. O trabalho avalia 10 prefeituras e conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional – Brasil.

A avaliação conta com apoio financeiro da União Europeia, através do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros”. Os conteúdos relacionados a esta avaliação não necessariamente refletem uma posição da União Europeia. A FTP-PI recebe apoio técnico e financeiro da Transparência Internacional - Brasil para o desenvolvimento do Índice de Transparência e Governança Pública.