TERESINA – A Força-Tarefa Popular vem desenvolvendo esforços na construção de um pacto nacional em defesa da transparência e eficiência na aplicação das verbas destinadas ao Plano de Aceleração do Crescimento – PAC/2023.

Na primeira quinzena de outubro/23 o coordenador da entidade, Arimateia Dantas, esteve em Brasília apresentando o plano da FTP para mobilização nacional em prol da transparência do PAC/23. Enfatizou na capital federal o controle social democrático para viabilizar a aplicação ética e competente dos recursos estimados em 1,7 trilhão de reais. Na oportunidade presentou a proposta ao Ministério da Casa Civil, a CGU e à Secretaria da Presidência da República.  Também tratou do tema com a Confederação do(a)s Tabalhadores(as) na Agricultura – CONTAG, que na pessoa do seu presidente Aristides Vera, apoiou a iniciativa.

A FTP analisando os primeiros documentos do PAC/23 tomou a decisão de iniciar a fiscalização das primeiras obras. Os trabalhos irão começar por Parnaíba-PI com foco no saneamento integrado e urbanização nos bairros São Vicente de Paula, João Souza e Santa Luzia. Investigação da FTP apontam que desde 2007 há recursos sendo liberados passando pelos dois PACs anteriores e sem conclusão.

Estudos da FTP apontam, também, gastos com a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no valor de 12,7 milhões. O investimento foi tratado, pelo então Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Henrique Pires, e o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, segundo informou o Ministério das Cidades no dia 03.04.2023. Destaca, ainda, o Ministério, que entre esses investimentos estão nos seis contratos firmados com o município, totalizando R$ 131 milhões, dos quais R$ 119,6 milhões já foram repassados até 2018. 

Há notícias de construção de uma estação elevatória, que está sendo realizada no complexo Joaz Souza, na avenida Batista Silva, bairro São Vicente de Paula em Parnaíba. 

"As obras foram escolhidas diante da importância para o saneamento integrado e urbanização nos bairros São Vicente de Paula, João Souza e Santa Luzia e o fato de que beneficiará milhares de pessoas e casas. Chama a atenção, também, a demora na conclusão”, justifica o coordenador da FTP.

Disse ainda Arimateia Dantas: “O trabalho pretende ser conjunto em parceria com as associações dos bairros devendo ser criada uma comissão de moradores para acompanhar de perto os trabalhos. A parceria com a prefeitura será fundamental porque é previsível o interesse do gestor de que as obras sejam feitas conforme previstas. Serão chamados a contribuir o Tribunal de Constas da União, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria Geral da União.  Creio que a união de todos estes órgãos e a sociedade trará bons resultados. Quem viver verá!

Já pondo em prática a busca de parceria com os órgãos de controle a FTP participou nesta tarde de hoje, 23/11/2023, de audiência com o Secretário de Representação do TCU no Estado do Piauí, Dr. Luís Emílio Xavier para tratar do tema. Requisitou informações sobre o andamento das obras para análise. Na oportunidade foi apresentado o projeto de Controle Social Democrático do PAC/23. O Secretário manifestou aprovação a iniciativa e ressaltou o papel do TCU na missão institucional de fiscalizar e contribuir com a sociedade nesta parceria. Destacou, também, a importância do trabalho da FTP.

A FTP estará em Parnaíba no próximo dia 24/11, sexta feira, visitando a obra durante o dia e a noite se reunirá com entidades e moradores dos bairros para organizar o primeiro comitê em defesa do PAC/23. A reunião deverá ser no bairro São Vicente as 19:30. O local ainda será definido. Ativistas de Parnaíba já estão mobilizando as comunidades.

A tarde o coordenador participará de evento da Universidade Federal do Delta do Parnaíba e falará sobre controle socia democrático, as 16h no auditório leste da UFDPar.

“Vivemos um momento histórico. A verba prevista pelo PAC traz consigo o dever destas gerações ativas de hoje garantirem o sucesso das políticas públicas previstas. O compromisso é coletivo, mas passa primeiro pela ação individual de cada pessoa. A FTP está inquietando as consciências e cada pessoa tem sua cota de responsabilidade que impacta na fome e na fartura do povir. Venceremos!”, exorta Arimatéia Dantas.