BRASILIA – A Força-Tarefa Popular teve audiência no dia 09/10 com diretores da Secretaria Nacional de Participação Social, Paulo José de Oliveira e Caroline Buosi Molina

A FTP, dando continuidade à série de articulações para criação do pacto nacional de controle do PAC, apresentou na audiência requerimento para que o Estado fortaleça o sistema de controle externo e interno sobre o PAC/2023. Na oportunidade foram apresentadas várias propostas para que a tramitação dos recursos do programa seja de fácil rastreamento pela sociedade.

O tema foi debatido e reforçado por Jovita José Rosa, ativista do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC),  que exaltou a disposição das organização populares contribuírem com o aprimoramento das políticas públicas exercendo na ponta a aferição da qualidade.

Arimatéia Dantas, coordenador da FTP, ressaltou a preocupação da sociedade para que os recursos do PAC, estimados em mais de um trilhão de reais, sejam empregados da forma prevista dando efetividade aos objetivos de cada obra. “A sociedade estará alerta, e de forma especial, para que as obras do PAC sejam concluídas. Temos visto muitas obras inacabadas. Passamos de beneficiados para vítimas quando as ações não se completam. Isto tem que acabar. Obra iniciada, obra concluída”, salienta o coordenado da FTP.

O diretor de Participação Social da secretaria, Paulo Jose de Oliveira, manifestou a importância da iniciativa da FTP assegurando que a proposta será analisada e que está dentro dos objetivos da Secretaria Nacional de Participação Social. Ao conhecer o trabalho da FTP e diante das explicações apresentadas Paulo Jose destacou a importância da proposta vendo com bons olhos a união de forças entre Estado e sociedade para aprimorarem o sistema de controle.

A coordenadora-geral de Participação Social, Caroline Buosi Molina, destacou a importância da proposta e que a parceria do movimento social com o Estado para exercício do controle externo poderá contribuir muito para o sucesso do PAC.

Jovita José Rosa, IFC, aproveitou para destacar a importância da 1ª Consocial realizada em 2012 quando muitos ativistas e entidades de controle  foram mobilizados gerando uma rica pauta de propostas. “Precisamos ter uma devolutiva do Estado brasileiro. A sociedade precisa saber como foram encaminhadas as demandas e continuarmos a parceria já com vistas a 2ª Consocial”.

A FTP avaliou a audiência como produtiva e vai manter o diálogo buscando respostas oficiais sobre o que a Secretaria de Nacional Participação Social vai fazer na prática. “A proposta foi entregue e a boa receptividade aumenta nossa esperança de que a aliança em construção para defesa e sucesso do PAC fique cada vez  mais fortalecida. A FTP irá monitorar os caminhos burocráticos do requerimento para termos em breve resposta oficial. Venceremos!”, disse Arimatéia Dantas.