A Força-Tarefa Popular, articulação da sociedade civil, sediada no Piauí, que atua no combate à corrupção estimulando o controle social nos municípios vai iniciar campanha nacional para proteção dos recursos do PAC/2023.

Arimatéia Dantas, coordenador da FTP, está em Brasília com o objetivo de apresentar ao governo federal e entidades civis proposta de Projeto de Controle Social Democrático sobre o PAC 2023.

A proposta tem objetiva fortalecer a transparência dos recursos previstos que chegam a valor de 1,7 trilhões de reais. O investimento tem o potencial de elevar a qualidade de vida dos brasileiros, mas corre o risco de grande parte ser aplicado de forma ilícita, o que justifica ação preventiva por meio do controle social democrático e estatal.

Dentre as propostas destacam-se: 1) Criação de Comitê locais para fiscalização in loco das obras pelas populações beneficiadas; 2) Campanha nacional de mídia estimulando a sociedade fiscalizar o PAC; 3) Site próprio do PAC com disponibilização em tempo real de todas as informações das obras; 5) Articulação dos agentes de controle social e estatal (Tribunal de Contas da União, Tribunais de Conta dos Estados, Controladorias Gerais da União e Estados, Ministério Publico Federal e estaduais); 6) Agenda nacional de ações de controle envolvendo Estado e Sociedade.

Nesta última terça-feira, 03/10, a proposta foi apresentada à CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).  Na audiência realizada na sede da entidade participaram o presidente Aristides Veras e a Secretaria de Mulheres, Mazé Morais. Também presente a Secretária Nacional da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos. A proposta foi bem acolhida e o presidente asseverou que vai levá-la à reflexão da entidade. Manifestou a importância da iniciativa e especialmente para assegurar a eficiência na aplicação dos recursos destinados aos camponeses.

Hoje, 04/10, ás 16:30, a FTP terá audiência no Palácio do Planalto com a Secretaria Nacional do Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República - Cristine de Oliveira Mafort.

Dia 05/10, as 15:00h, audiência será com o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões.

         Espera-se resposta de audiências da Casa Civil e do Ministério dos Direitos Humanos.

         Arimatéia Dantas ficará em Brasília até o dia 09/10 fazendo articulações nos ministérios e entidades nacionais.