Entrega da denuncia ao Presidente do Cons. Tutelar Francisco Filho - 16.05.23
A Força-Tarefa Popular (FTP) protocolou no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de União-PI, hoje 16. 05, pedido de procedimento para apurar violações contra diretos dos adolescentes que estudam na unidade escolar Barão de Gurgueia.
Os estudantes que fizeram manifestação no dia 15.05.23 na frente da escola denunciando que as obras estão paradas e o prazo de 300 dias para conclusão já passou.
Apurou-se que há mais de um ano foi iniciada a reforma com aporte de recurso no valor de R$ 858.771,73. O prazo de entrega seria de 300 dias, conforme a placa fixada na frente da escola. As aulas foram suspensas desde agosto de 2022 para realização dos trabalhos. Já com mais de um ano a obra está a 45 dias parada se estima que apenas cerca de 40% foi feito. A obra é de responsabilidade da empresa M. RODRIGUES RESENDE LTDA.
A demora tem causado diversos problemas, dentre os quais se destaca que os adolescentes passaram a estudar em local longe de suas residências ficando mais expostos a violência urbana, bem como dificultando a aprendizagem, etc.
O Ministério Público e Conselho Tutelar de Defesa das Crianças e Adolescentes são órgãos de proteção dos direitos e devem atuar com rigor para que a reforma e ampliação da UE Barão de Gurgueia seja entregue a comunidade escolar.
A FTP, representada pelos ativistas Arimateia Dantas, vereadora Nilza Rodrigues, Gustavo Leite e Lucas Matheus, protocolaram junto ao Conselho a denuncia materializando o clamor dos estudantes em ação propositiva. Os fatos serão encaminhados ao Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação para que as medidas necessárias sejam tomadas e a reforma seja concluída.
A FTP, ainda, acredita que desta forma os adolescentes terão sua escola de volta e direitos assegurados ao tempo em que se fortalece a Democracia Direta, os conselhos de direito e o clamor social.