O projeto da FTP e TCE/PI de levar capacitação à sociedade para exercer com qualidade e responsabilidade o controle externo tem se consolidado à passos rápidos.

         Depois da reunião do dia 22/03/23 onde foi apresentado o projeto da FTP ao presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, a Escola de Contas do TCE já se movimenta na preparação dos eventos.

         No dia 24.03 houve encontro de ativistas da FTP (Cáritas e Equip), ligadas ao setor de formação, com a diretora da Escola de Contas do TCE, Dra. Valéria Leal.

         Ficou acertado a realização de dois cursos no período da 18ª Marcha da Cidadania contra a Corrupção e pela Vida que será realizada na última quinzena de maio/23.

O primeiro será “Navegando pelo Sistema de Controle - Isto é da sua conta”. Objetiva ensinar como fiscalizar por meio do site do TCE, o qual dispõe de muitas informações referentes as obras, licitações, servidores etc. O site apresenta inúmeras ferramentas de controle.

         O segundo curso terá como foco os conselhos municipais de políticas públicas. A FTP vê estes instrumentos como mecanismos importantíssimos para a Democracia Direta, contudo têm sido usados como forma de legitimação social à práticas corruptas com impactos maléficos na qualidade de vida dos munícipes. A capacitação será com os representantes da sociedade incluído conselheiros e cidadãos. A participação social nas reuniões dos conselheiros fiscalizando seus atores e levando demandas é o proposito maior da FTP neste momento.

         A Diretora da Escola de Contas do TCE, Dra. Valeria Leal, que coordenou a reunião, reiterou a determinação de fortalecer a parceria. Destacou a importância deste começo com cursos pontuais evoluindo para eventos mais amplos e projeto de maior envergadura no sentido de capacitar a sociedade civil. Externou, ainda, a importância da parceria com a FTP, visto que pode ser um canal de aproximação do TCE com a base da sociedade que sofre mais com os resultados da má aplicação do erário.

A educadora, Ana Célia de Sousa Santos, professora da UESPI e representante da EQUIP - Escola Quilombo dos Palmares, presente à reunião, ficou satisfeita com os resultados. Disse:

“A articulação com o TCE é uma forma de aproximação importante para que a população possa acompanhar de perto como são investidos os recursos nas políticas públicas e, assim, fazer com que o Estado possa atender melhor os anseios e necessidade de quem mais precisa dessas políticas e ações”.

         Já a doutora e autora livro “Controle Social Democrático”, Teresa Cristina Coelho Matos, manifestou entusiasmo com as reflexões vendo que a participação da sociedade pode ganhar um grande avanço com a parceria FTP/TCE.

         A representante da Cáritas Regional/PI, Célia Maria Soares de Araujo Lima, externou satisfação com o debate vendo que a parceria vai influenciar a prática de entidades ligadas a defesa das pessoas carentes e que buscam fortalecer o Estado Democrático de Direito.

         O coordenado da FTP, Arimateia Dantas destacou a importância da popularização do site do TCE. Sobre os conselhos municipais pontuou:

“Os conselhos disponibilizam aos moradores dos municípios participação direta sem burocracias, visto que geralmente são “iguais” aos conselheiros e suportam problemas comuns. Com o avanço cívico de participarem das reuniões poderão intervir com mais substância intelectual e organizativa. Neste sentido os cursos previstos trarão uma contribuição enorme à Democracia Municipal e aumentará as possibilidades do sucesso das políticas públicas planejadas.

         Os cursos serão realizados nas cidades de Porto e União nos dias 21 e 28 de maio/23, neste primeiro momento.

         A metodologia será refletida em conjunto TCE e FTP. A pedagogia da FTP estudada pela Dra. Teresa Cristina Matos em tese de doutorado, será, também, usada nos cursos para fortalecer o controle social democrático.

“Esta parceria vai trazer o TCE para perto do povo. Por outro lado, a sociedade compreenderá, na prática, o relevante trabalho do TCE influenciando positivamente na qualidade vida do município. Dias auspiciosos se projetam. Venceremos!”, exalta Arimateia Dantas.

Finaliza conclamando os simpatizantes da causa:

“Importante que esta iniciativa seja divulgada. Temos muita dificuldade de pautar a mídia local sobre estas ações. As redes sociais é o caminho que se apresenta, mas precisa da ajuda dos que defendem esta causa.  Divulguem!”.