Reunidos na última sexta-feira, 17.02.23, o coordenador da Força-Tarefa Popular, Arimateia Dantas, e o presidente do TCE-PI, Cons. Kennedy Barros, programaram uma série de eventos que vão fortalecer a fiscalização das contas públicas aumentando a eficiência da administração municipal.

A audiência foi longa com aprofundamento de vários temas que unificam as ações das entidades. Estavam presentes a diretora da Escola de Contas do TCE, Sra. Valéria Leal e auditor Hellano Sampaio.   A reunião teve resultados imediatos deliberando:  

                            Seminário: O TCE visto pela sociedade - Um novo olhar. Neste evento o Tribunal irá ouvir os diversos setores da sociedade piauiense. A FTP vai se empenhar em mobilizar a sociedade civil que trará propostas para maior interação do TCE e a base social.

                            Curso: Navegando pelo Sistema de Controle - “ Isso é da sua Conta!”. O curso vai capacitar cidadãos(ãs) a dominarem o site do TCE em busca de informações sobre a gestão de seus municípios. O site possibilita, por exemplo, a qualquer pessoa saber todas as licitações e ter acesso ao plano de trabalho, valores, fornecedores, etc., de obras na sua cidade. Com estas informações se pode acompanhar a obra passo-a-passo com uma fiscalização em tempo real.  O curso será realizado no mês de abril/2023 na cidade de Porto com ativistas dos municípios de São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Miguel Alves e União.   

                            Reunião do TCE já marcada dia 13.03.2023, com ONGs, sindicatos, órgãos de classe, etc., para refletirem com o Tribunal o processo de aproximação do Estado/fiscalizador e a sociedade. O acesso aos mecanismos de controle via internet disponibilizados pelo TCE serão apresentados de forma a motivar o uso de ferramentas tecnológicas já disponíveis em celulares e computadores. As entidades, por sua vez, poderão levar às suas bases estas ferramentas de fiscalização aumentando a eficiência do controle social democrático. A FTP fará a mobilização das entidades.

                TCE e FTP continuarão os diálogos para construção de uma agenda para sedimentar a cultura de respeito ao patrimônio público com a interação do Estado e a sociedade. O proposito é trazer o TCE para mais perto do povo. Objetiva-se, ainda, que a sociedade tenha papel mais ativo e responsável no dever de fiscalizar.

                A FTP, ainda, apresentou o projeto Corredor da Democracia que abrange os municípios de São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Miguel Alves e União que fazem parte do roteiro das marchas de 2022 a 2025. Neste período os mecanismos municipais democráticos como conselhos, fiscalização cidadão, audiências públicas, etc., serão aprimorados por meios de cursos, ações locais, interação com o Ministério Público e o TCE. Ao final deste período espera-se que a qualidade de vida, politicas públicas e participação da sociedade tenham chegado a níveis satisfatórios com reflexo no aumento do IDH destes municípios.

                O Presidente do TCE elogiou a iniciativa colocando-o como parceiro na capacitação dos conselheiros de politicas públicas. Também noticiou a existências de outros índices, além do IDH, que podem ser usado pela FTP e que estão disponíveis.

“Nós temos, por exemplo, os indicadores obtidos através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), através dos quais podemos saber os pontos fortes e fracos das administrações através de um questionário de cerca de 100 perguntas”, pontuou o Cons. Kennedy Barros.

            Sobre a audiência, o coordenador da FTP, manifestou entusiasmo.

“ A audiência foi muito proveitosa. Podemos sentir o compromisso do Cons. Kennedy Barros em fortalecer a relação de proximidade e parceria com a sociedade. A agenda construída de imediato demostrou esta determinação. Em pouco tempo os frutos desta parceria serão colhidos. Estamos muito confiantes e motivados. Venceremos!”, disse  Arimatéia Dantas.