Moradores do bairro Vila Maria, em União (PI), convivem com esgoto a céu aberto, mau cheiro e risco constante à saúde pública. A situação, denunciada durante a 19ª Marcha da Cidadania contra a Corrupção e pelo Clima em 2025, organizada pela Força-Tarefa Popular (FTP), já é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades no sistema de saneamento básico do município.
De acordo com relatório da FTP, a problemática foi constatada durante inspeção in loco realizada pelos participantes da Marcha em maio do ano passado na Vila Maria, em União. No local, foram verificados vazamentos de esgoto, forte odor e condições insalubres, especialmente na Rua 02, nas proximidades de uma Unidade Básica de Saúde. Moradores confirmaram a situação e relataram convivência diária com a contaminação.
O cenário representa risco direto à saúde pública. Há registro de proliferação de insetos, incluindo o mosquito transmissor da dengue, e possibilidade de doenças de veiculação hídrica, como hepatite A. Moradores e crianças que transitam pela área também estão expostas a perigos físicos, como quedas em trechos de esgoto exposto.
Diante da gravidade, o Ministério Público, por meio do promotor de justiça, Rafael Maia Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, instaurou inicialmente uma Notícia de Fato e, posteriormente, converteu o procedimento em investigação administrativa para acompanhar e fiscalizar a execução das obras de saneamento no bairro. O processo foi prorrogado por mais 90 dias, indicando a complexidade e a persistência dos problemas na Vila Maria.
Apesar de a Prefeitura de União ter informado a realização de intervenções, como reposição poliédrica em vias da região, o MP destacou que as respostas apresentadas são parciais. Secretarias municipais responsáveis, como as de Saúde e de Obras e Infraestrutura, não se manifestaram adequadamente sobre as diligências solicitadas, mesmo após o recebimento dos ofícios.
Falhas na aplicação de recursos
O relatório da FTP também levanta indícios de falhas na aplicação de recursos públicos. Entre os problemas apontados estão obras inacabadas, falhas operacionais no sistema de esgotamento sanitário e ausência de transparência quanto à execução e fiscalização dos contratos. A FTP questiona ainda a discrepância entre dados oficiais e a realidade encontrada: embora o município declare possuir 96% de cobertura de esgoto, o cenário identificado sugere um sistema em colapso estrutural.
A situação também configura possível violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como o acesso a um meio ambiente equilibrado e à saúde. O lançamento inadequado de esgoto compromete a qualidade da água e do solo, agravando os impactos ambientais e sociais na comunidade.
Diante dos fatos, organizações da sociedade civil e moradores cobram respostas efetivas do poder público e a adoção urgente de medidas para conter os danos e garantir condições dignas de vida à população.
Conclusão em um ano
O MPPI instaurou portaria 68/2025 e fixou prazo de 01 (um) ano para a conclusão da obra de saneamento básico realizado pela Prefeitura Municipal de União para regularização do esgotamento sanitário na Vila Maria.
O Ministério Público segue com a apuração do caso, que pode resultar em responsabilização dos gestores e na adoção de medidas para correção das irregularidades.
O que foi o19ª Marcha?
A 19ª Marcha da Cidadania Contra a Corrupção e pelo Clima, realizada pela Força-Tarefa Popular do Piauí (FTP-PI) em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, ocorreu entre 12 e 26 de maio de 2025, percorrendo cerca de 150 km a pé por seis municípios piauienses: União, Miguel Alves, Porto, Campo Largo, Matias Olímpio e São João do Arraial.
Os principais resultados e achados da mobilização, focados no combate à corrupção e na justiça climática, incluíram:
ASCOM FTP/Vanderson de Paulo.
