Em um movimento que promete fortalecer a base da governança municipal e aprimorar o controle social, a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), recebeu na manhã desta terça-feira (9), uma proposta detalhada para a criação de um novo curso: "Conselheiros Comunitários em Ação: Fortalecendo a Participação e o Controle Social". Esta iniciativa é apresentada como uma ferramenta concreta no combate à corrupção e na edificação de uma democracia local mais robusta e transparente.
A proposta de curso, elaborada Força-Tarefa Popular (FTP) que captou o anseio coletivo em suas marchas, visa capacitar os conselheiros representantes da comunidade junto aos Conselhos Municipais, transformando-os em verdadeiros protagonistas na fiscalização e proposição de políticas públicas. Entende-se que, ao empoderar esses atores-chave, os municípios piauienses ganharão guardiões mais preparados para assegurar a correta aplicação dos recursos e a efetividade das ações governamentais.
"A valorização e capacitação dos conselheiros comunitários são fundamentais para que o controle social deixe de ser uma teoria e se torne uma prática diária e eficaz", afirma Arimateia Dantas, um dos idealizadores da proposta. "É através da participação ativa e qualificada desses cidadãos que a voz da comunidade ganha força, exigindo transparência, ética e responsabilidade na gestão dos bens públicos."
“Gostamos muito da ideia e é algo que vamos trabalhar durante o ano de 2026. Podemos fazer um módulo por mês, para chegar ao final do ano, e a gente está com isso tudo cumprido. É um trabalho que tem que ser constante. E aí chega o momento que as pessoas mudam, explica Maria Valéria Leal, Diretora Executiva da EGC/TCE-PI.
A proposta do curso também foi apresentada para o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), José Inaldo e ao diretor de fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- DFINFRA/TCE e auditor de controle externo, Bruno Cavalcante.
O conteúdo programático sugerido abrange desde o entendimento do ciclo das políticas públicas e a análise orçamentária (PPA, LDO, LOA) até técnicas de comunicação, elaboração de propostas e ferramentas práticas de fiscalização. A meta é que, ao final do curso, os conselheiros estejam aptos a interpretar dados, monitorar contratos, identificar irregularidades e atuar de forma propositiva nas deliberações de seus conselhos.
A corrupção, muitas vezes enraizada na falta de fiscalização e transparência, encontra um obstáculo significativo na atuação informada e engajada dos conselheiros. Ao equipá-los com o conhecimento e as ferramentas necessárias, a proposta mira em uma rede de controle mais densa e vigilante, complementando o trabalho dos órgãos de controle externo como o próprio TCE-PI.
A efetivação deste curso pela EGC representa um reconhecimento da importância estratégica dos conselhos municipais para a democracia. É um investimento direto na inteligência cívica, capacitando cidadãos para que não apenas observem, mas atuem ativamente na construção de uma gestão pública mais justa e alinhada aos interesses da sociedade.
A expectativa é que a implementação de "Conselheiros Comunitários em Ação" impulsione um novo ciclo de participação qualificada, gerando benefícios duradouros para a administração pública e, sobretudo, para a população do Piauí.
